Oliveira & Rousseau

Oliveira & Rousseau
Advocacia Especializada

Atuação analítica em Recuperação Judicial, Direito de Família, Cível e Criminal. Proteção integral de ativos e da liberdade.

Conj. 111

Berrini Business Center

Portfólio de Soluções

Quadros de especialidade focados na resolução de alta complexidade.

Recuperação Judicial

Preservação da atividade económica e reestruturação estratégica de passivos empresariais.

  • Pedido de RJ (Lei 11.101/05)
  • Stay Period (Suspensão de Execuções)
  • Planos de Recuperação Customizados
  • Negociação com Credores
Análise de Viabilidade

Família & Sucessões

Gestão sensível de conflitos e planeamento sucessório para preservação de património e harmonia.

  • Divórcios e Partilhas de Ativos
  • Holding Familiar e Blindagem
  • Inventários Judiciais/Extrajudiciais
  • Pactos e Uniões Estáveis
Consultoria Patrimonial

Direito Criminal Especializado

Defesa da Liberdade
Urgência & Liberdade
  • Audiência de Custódia
  • Liberdade Provisória
  • Habeas Corpus
  • Relaxamento de Prisão
  • Revogação de Preventiva
Fase Investigativa
  • Acompanhamento em Delegacias
  • Depoimentos (Oitivas)
  • Inquérito Policial
  • Acordo de Não Persecução (ANPP)
Espécies de Delitos
  • Crimes Patrimoniais e Estelionato
  • Lei de Drogas (Tráfico/Uso)
  • Lei Maria da Penha (Defesa/Assistência)
  • Crimes Digitais e Cibernéticos
  • Lei Seca e Crimes de Trânsito
Execução Penal
  • Progressão de Regime
  • Livramento Condicional
  • Remição (Trabalho/Estudo)
  • Saída Temporária (Saidinha)
  • Indulto e Comutação de Pena

Direito Cível Estratégico

Contencioso e Consultivo

Imobiliário & Posse

Em parceria com a Moralize Assessoria Empresarial Ltda

  • Ações de Despejo e Reintegração de Posse
  • Regularização de Imóveis (Usucapião)
  • Contratos de Compra, Venda e Locação
  • Distrato Imobiliário (Atraso de Obra)
  • Questões Condominiais e de Vizinhança

Contratos & Crédito

  • Elaboração e Revisão de Contratos de Alta Renda
  • Cobrança Judicial e Execução de Títulos
  • Recuperação de Ativos Financeiros
  • Obrigações de Fazer e Não Fazer
  • Arbitragem e Mediação de Conflitos

Responsabilidade Civil

  • Indenizações por Danos Morais e Materiais
  • Responsabilidade Civil de Sócios (EIRELI/LTDA)
  • Erro Médico e Defesa de Direitos do Paciente
  • Defesa da Imagem e Honra em Meio Digital
  • Direito do Consumidor para Produtos de Luxo

Protocolo Oliveira & Rousseau

01

Análise de Dados Jurídicos

Crucial na construção de defesas cíveis e criminais sólidas através do estudo minucioso de provas.

02

Ação Estratégica

Implementação imediata de medidas de urgência para garantir liberdade e segurança financeira.

Urgência Jurídica